O Estado precisa ler Locke

Publicado em 11/02/14

John LockeCena 1. Na cidade do Rio de Janeiro, populares detiveram um suposto assaltante, o agrediram e o deixaram nu e preso com uma trava de bicicleta a um poste .

Cena 2. A jornalista Rachel Sheherazade, âncora do “SBT Brasil”, em pleno programa, posicionou-se a favor dos jovens responsáveis pela cena 1. Incomodada com as críticas, a jornalista respondeu que: ”era contra a violência. Que defendia as pessoas de bem do Brasil, pois foram abandonadas à própria sorte, porque não há polícia.

Cena 3. Imagens gravadas com um celular e divulgadas pelo jornal “Extra” mostram um jovem sendo assassinado diante de testemunhas, em plena luz do dia, numa via movimentada em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, no Rio.

Cena 4. Grupos de extermínio crescem no Brasil todo.

Cena 5. Nas redes sociais, aumenta o nº de pessoas que defendem o uso da violência contra a violência existente.

Cena 6. Em São Paulo, um motociclista,  ao assistir a um assalto contra outro motociclista, saca de uma arma e acerta o assaltante.

Cena 6. Diversas manifestações de rua ocorrem em várias partes do Brasil, gerando violência contra pessoas e destruição de propriedades, mas ninguém é preso.

Cena 7. O centro de treinamento do Corinthians é invadido por aproximadamente 100 pessoas (torcedores?), os funcionários e jogadores são fisicamente ameaçados e objetos de valor são roubados. Apesar da presença de tropa policial no local, ninguém foi preso. Cenas 8,9, 10,11,………………………

Em razão das cenas acima o  Estado deveria ler Locke. Por que? John Locke (1632-1704) era um contratualista, ou seja, pregava o surgimento do Estado a partir de um contrato no qual todos homens consentiram na sobreposição de um poder estatal através do qual a ordem e a paz entre si passou a ser mantida e garantida pelo referido poder. Em sua obra o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, Locke defendeu a necessidade de um poder independente para ser o juiz dos homens, nascendo assim o Estado – o único que deve legalmente fazer uso da força: exército ou polícia. No terceiro capítulo, Do Estado de Guerra, John Locke escreve: o Estado de Guerra “é quando uma sociedade é inimiga de outra, e quanto esta pretende tirar sua vida o bem mais precioso de uma sociedade, por isso esta deve tentar defender-se de  qualquer forma, isso porque não existe uma justiça que defenda esse direito, por isso que vai existir o estado de guerra”. E qual seria a forma de acabar com o Estado de Guerra? No sétimo capítulo, Sociedade Política ou Civil , Locke escreve:” E aqueles que entram em uma sociedade civil também estão aceitando as leis que são construídas em conjunto entre os mesmos e também as suas sanções tudo para proteger a propriedade privada de cada um. A partir do exposto, fica claro que: se o Estado não cumprir as funções para as quais o povo lhe deu seu consentimento, é enorme o risco de se voltar ao Estado de Guerra, pois o Estado perde a sua função de garantidor da vida, liberdade e propriedade. As cenas relatadas acima  não desenham um Estado de Guerra? É fundamental que o Estado cumpra seu papel a ele designado pelo povo. Para que o contrato social seja efetivado e a vida na esfera pública seja vivida com  segurança, seria importante que o Estado lesse Locke.

 

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