Ainda Sobre as Manifestações no Brasil

Por Bruno Bologna, 3B2

“Há muita coisa estranha em tudo isso. Por volta de uma semana atrás, os veículos midiáticos de massa conservadores posicionaram-se a favor da repressão da PM. Não é de se espantar, visto que um protesto notoriamente de esquerda pode trazer a tona os ideais que nunca estiveram dormindo e influenciar aqueles que nunca acordaram. Ao denegrir a imagem da porção majoritária de manifestantes caracterizando-os como vândalos, diversos jornais, revistas e emissoras fizeram seu papel. Mas fizeram-no deliberadamente. Esqueceram-se da internet. Por meio desta, vieram a tona imagens de pessoas reprimidas por estarem participando pacificamente de um protesto, revoltando grande parcela da população, inclusive eu. Não faz sentido que em um protesto legítimo, a ação da polícia atinja não só àqueles chamados de “baderneiros”. Infelizmente, o que fez sentido nisso foi a repercussão de uma mídia conservadora para uma população de maioria conservadora. O fato é: essa maioria também se revoltou. Revoltou-se porque enxergou nas atitudes do governo, da polícia e, principalmente, da mídia, a manipulação a que é submetida. Não é a toa que muitos foram para as ruas. Assim como os progressistas, os regressistas viram na falta de liberdade de expressão um motivo para se manifestarem. Nos protestos seguintes, atitudes estranhas me chamaram a atenção. É fácil entender a ação da polícia repressora diante de uma agressão a um patrimônio público. O difícil foi ver manifestantes deteriorarem a prefeitura de São Paulo e a polícia não agir. Difícil, eu digo, pois vejo nisso uma forma de mostrar para os manipulados a necessidade de uma repressão para as manifestações. Mas o que mais me impressiona é a mídia ter mudado de lado em relação aos protestos, insistindo no fato de serem pacíficos e que os vândalos não representam a maioria, dessa vez esquecendo-se da polícia. É triste admitir, pelo que vejo, que isso decorreu porque os manipulados infiltraram-se na maioria. Destes fazem parte os que levantam bandeiras conservadoras, como a criminalização do aborto e a redução da maioridade penal, pedem impeachment dos políticos democraticamente eleitos, utilizam-se de seu nacionalismo ufanista como justificativa para uma discussão que deveria basear-se nos direitos humanos e agem, por seu antipartidarismo, de maneira fascista. Lembrando que apartidarismo não implica em antipartidarismo. Sem contar as pessoas que compareceram ao protesto pela teoria da manada para postar foto no Instagram com os famosos hashtags na legenda. Não sei qual será o caminho destes protestos, mas temo o surgimento de um líder antidemocrático e fascista. Para me espantar um pouco mais, parece que a população já está à procura de um. Uma última coisa, cuidado, você que aclama por este líder pode estar muito mais perto do fascismo do que imagina. O gigante acordou, agora só falta estudar história.”

Sobre as Manifestações de Ontem

Manifestações

As emissoras de rádio e TV, os vários jornais impressos e os portais de notícias da Internet calculam que ontem, segunda feira dia 17 de junho, entre duzentas e duzentas e cinquenta mil pessoas se manifestaram em várias cidades do país. As causas? Desde o aumento da passagem de ônibus, passando pelos altos gastos públicos com a copa do mundo, até a tão conhecida corrupção dos políticos (o que pode ser resolvido tranquilamente nas urnas, a cada 4 anos…). A maioria dos manifestantes é composta por jovens, estudantes ou não. Muitos acham que estão fazendo História, repetindo os “caras pintadas”, manifestantes da época do impedimento do presidente Collor em 1992. São muito novos para conhecer 1968. Se realmente estão fazendo História ou conseguindo seus 15 minutos de fama, é muito cedo para saber. Mas algumas coisas são claras. A primeira é a importância do Facebook, senão para a organização, para a disseminação da ideia de ir às ruas. E a outra é que, a esmagadora maioria das pessoas envolvidas deseja um país melhor, porém SEM VIOLÊNCIA. Cada geração quer superar a anterior. Ir além. Fazer mais. No mundo em que vivemos, a única alternativa é a PAZ. Parece que isso está cada vez mais claro para todos.

O Sujo pelo Mal Lavado – a Discussão sobre a Maioridade Penal

Por Karina Teixeira, 3H1.

“Dois casos recentes reavivaram o debate sobre a redução da maioridade penal: o assassinato, durante um assalto, do estudante Victor Hugo e o caso da dentista Cinthya Magaly, que foi ateada fogo, ambos por menores de idade. Obviamente, esses incidentes causaram comoção. No entanto, não estaria este movimento pró redução da maioridade criminal baseado no emocional das pessoas e não nos fatos e suas consequências propriamente?

Para fazer esta análise, é necessário levar em conta todos os argumentos a favor e contra a medida. Em primeiro lugar, vejamos o que é dito para apoiar a redução:

1-      ‘Aos 16, os jovens já podem votar, por que, então, não poderiam eles serem presos?’

Bom, a oportunidade de participação nas eleições faz parte de uma tentativa de incentivo à cidadania e de politização. Não está, portanto, relacionada à criminalidade e acaba por acarretar sua diminuição, proporcionando a esses menores uma possibilidade real de ação e participação políticas, reduzindo sua marginalização abissal no plano social.

2-      ‘O adolescente sabe que não pode ser preso, por isso comete o crime’

É de se espantar que alguém, de fato, diga isso e que não passe por sua cabeça que a criminalidade é resultado de uma estrutura que exclui as classes desfavorecidas. Note que não digo que há uma relação determinista e, muito menos, obrigatória; apenas que a marginalização social, política e econômica e que a desigualdade são fortes agravantes. Como prova disto, segue um gráfico sobre a situação sócio-econômica dos internos da Fundação Casa. (Para quem deseja mais detalhes, aqui está o site com as informações completas: http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/images/midia/PesquisaInternos.pdf)

3-       ‘A lei é muito tolerante com os menores de idade e, portanto, estes não são punidos’

A constituição brasileira defende que o menor deve ser julgado e penalizado de maneira diferenciada, mas não absolvido. Essas penalizações variam de medidas sócio-educativas, até 3 anos em isolamento social. Essa diferenciação deve-se à constatação de que o jovem ainda não tem desenvolvimento psicológico completo, sendo assim, não deve ser julgado como alguém que já pode analisar de forma completa suas ações. Claro que há exceções, há casos em que o jovem teve completa consciência de seus atos e até mesmo que estavam às vésperas de completar 18 anos, mas uma mudança na constituição não pode, de maneira alguma, ser baseada em exceções.

4-      ‘Há uma tendência mundial para a redução da maioridade penal, veja os países desenvolvidos’

A afirmação é falsa. O que ocorre é a disseminação de dados errôneos, que levam à falsa imagem de que a maioridade penal em certos países é baixíssima. Isso se dá por uma confusão conceitual: responsabilidade penal juvenil e adulta. Naquela, o criminoso já é levado a julgamento, no entanto, com tratamento diferenciado, como ocorre no Brasil entre os 12 e 18 anos de idade. Já a adulta, o ponto em questão, é quando de fato o jovem passa a ser integralmente julgado por aquilo que fez. De acordo com Túlio Kahn, doutor em ciências políticas pela USP: ‘O argumento da universalidade da punição legal aos menores de 18 anos, além de precário como justificativa, é empiricamente falso. Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa Crime Trends (Tendências do Crime), revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes é composta por países que não asseguram os direitos básicos da cidadania aos seus jovens’. E com a UNICEF: de 53 países, sem contar o Brasil, temos que 42 deles (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais. (…) Em outras palavras, no mundo todo, a tendência é a implantação de legislações e justiças especializadas para os menores de 18 anos, como é o caso brasileiro.’

Vistos todos esses prontos e seus contra-argumentos, ainda falta listar alguns motivos em favor da manutenção da maioridade penal aos 18 anos de idade:

1-      Essa medida não reduzirá de forma significativa a violência, já que os jovens continuarão a serem usados por criminosos. A única diferença é que, cada vez mais, a idade será menor. Além disso, o contato com presidiários pode aumentar ainda mais a revolta, violência e manipulação que ocorre com os adolescentes.

2-      Menos de 2% dos internos da Fundação Casa cometeram homicídios. Esse número é muito pequeno para haver uma alteração tão severa e significativa na lei, portanto, comprova que a redução da maioridade não se justifica em fatos, mas sim em um sentimento vingativo.

3-       ‘A redução da maioridade penal torna-se capital político de uma comunidade política que não consegue, ela própria, dar conta das demandas sociais e públicas clamadas pela sociedade.’ Como foi dito acima pelo professor Gilvan de Freitas [professor de Sociologia do Colégio Bandeirantes], essa medida seria o tratamento do resultado, e não da causa, o que geraria apenas uma falsa imagem de redução da violência e o problema real não seria atacado. Apoiar redução da maioridade penal é apoiar uma ação ineficaz e facilitadora pra um governo incapaz de lidar com o problema.

‘Uma boa política de segurança é aquela que redistribui a justiça e fomenta a inclusão social’. Mais uma vez levando em consideração as palavras de Gilvan, creio que para a criminalidade brasileira realmente diminuir, de fato conseguir limpar-se, a redução da maioridade penal não se faz, nem de longe, necessária. Para isso, a melhor opção é a implantação de políticas sociais e educativas, de forma a reduzir a desigualdade, que é tão alarmante.  Termino o texto em aberto para sugestões de ações que ajudariam nesse problema, porém o fecho completamente para a possibilidade da redução da maioridade penal.”

Ó Pátria Amada Brasil!

Por Vinícius Lombardi Alves, 3H2.

“Apesar de todos os problemas existentes e presenciados no dia a dia brasileiro, ainda restam vários motivos para se ter orgulho da maior nação da América do Sul. Por mais que os brasileiros lamentem as infelicidades de seu país, motivos para o enaltecer não faltam.

A quantidade de defeitos que o Brasil traz consigo é notável. A terra verde e amarela é um dos territórios com maior desigualdade social em todo o mundo. A pobreza extrema sempre foi um cenário abundante, em meio a uma pequena elite detentora da riqueza. Junto com as camadas médias, essa parcela toda da sociedade brasileira tem de lidar com a taxação abusiva sobre praticamente tudo que é vendido em território nacional.

No entanto, as qualidades do Brasil, apesar de não ofuscarem seus defeitos, são capazes de contrabalancear a disputa a seu favor. Sua cultura única, com diversos estilos musicais próprios e grandes nomes da mesma como Tim Maia, Caetano Veloso, Roberto Carlos e Cássia Eller são reconhecidos mundialmente, enquanto nos esportes o país é “hors-concours”, sendo o único pentacampeão de futebol e terra de origem de diversos atletas topo de linha, como Pelé, Ayrton Senna e Gustavo Kuerten. Ambientalmente possui a maior bacia hidrográfica do mundo, além do maior rio e de uma bela flora e fauna. Economicamente, o maior país sul americano foi um dos que mais cresceu no início do século, e está erradicando cada vez mais a pobreza, além de ser líder global no combate às DSTs, dono de um ensino privado que leva as empresas estrangeiras à recrutar jovens do país para suas instituições e de ser a nação mais empreendedora do mundo e que mais atrai capital estrangeiro. Enquanto isso, seu povo é visto mundialmente como  educado e hospitaleiro.

Portanto, pode-se notar o quão fantástico o Brasil é, coisa que nem sua própria população nota ou valoriza. O “complexo de vira-lata” do brasileiro, que o faz se sentir inferior aos outros, deve deixar de existir para que os mesmos recuperem seu patriotismo; até porque seus defeitos são notados em diversas nações ao redor do mundo, até mesmo as mais desenvolvidas. Em contrapartida, várias das suas qualidades são únicas dessa terra adorada, o Brasil, a pátria amada.”

Manifesto de um Brasileiro Qualquer

Por Luís Cavalaro, 3H2

“A propaganda e a aspiração a pertencer a uma outra cultura, a um outro lugar, fizeram a burguesia brasileira esquecer-se de onde estava: NO BRASIL. E da burguesia para baixo, o pensamento se alastra (é claro, com focos de resistência). Mesmo quando está quente, se esquecem dos ensinamentos deixados pelos indígenas, de que a melhor opção é realmente ficar sem camiseta – ou pelado. Descendemos da cultura católica, da autorrepressão e da repressão aos outros. Quebremos esse paradigma, juntemo-nos a nossa nova terra, aprendendo a viver nela, sem copiar o terno e a gravata europeus, instrumentos para preservar o calor corporal. Vistamo-nos como melhor nos aconchegar. Proponho camisetas regatas no plenário, no senado e na câmara. Proponho a autoaceitação como forma de aceitação do próximo. Proponho o respeito pelo corpo masculino e feminino, e o fim da intimidação física de qualquer espécie. Proponho celebrarmos nossa terra e nossa gente como forma de entender o que se passa aqui e ter acesso a uma riquíssima cultura que é renegada pelos próprios brasileiros. Proponho a autolocalização geográfica, que entendamos onde estamos, quais os aspectos de nossa terra, e entendamos que só somos do jeito que somos por causa dela, e que se tivéssemos nascido em outra cultura como muitos aspiram, seríamos em MUITO diferentes. Proponho a elevação do povo brasileiro para mais do que simples importador de cultura, mas criador e adaptador que leva em conta SEMPRE nossa geografia, tendo por ela não vínculos de ufanação, mas de respeito, como forma de melhor vivermos. Proponho uma arquitetura e um urbanismo que sejam guiados não pela especulação imobiliária, mas pela necessidade do povo e pela temperatura e chuvas regionais. Esqueçamos a arquitetura meramente modista, que transmite opulência e ostentação por meio de estrangeirismos, ignora a geografia local e ao invés de nos servir, nos faz gastar fortunas com ar-condicionado. Proponho vivermos com menos para que nos sobre mais. Proponho admitirmos que temos interesses em comum e nos unirmos por eles. Proponho nossa liberdade de não esconder os BRASILEIROS que nós JÁ SOMOS e de poder escolher não ser estrangeiros em terras estranhas, mas profundos conhecedores de nossa terra.”