Montesquieu no Brasil e a PEC 33

MONTESQUIEUCharles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu  (1689 -1755) ficou famoso pela sua teoria da tripartição dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), consagrada em diversas constituições internacionais, inclusive a do Brasil. Na obra Do Espírito das Leis (L’esprit des lois), publicado em 1748, Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política que se tornaram pontos doutrinários básicos da ciência política. Suas teorias exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Elas inspiram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, durante a Revolução Francesa. Não é que os nobres deputados brasileiros, baseando-se em seus enormes saberes jurídicos resolveram questionar Montesquieu? No dia 24 de abril a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu aprovar a PEC 33 (Proposta de Emenda à Constituição) que dá aos parlamentares a prerrogativa de rever decisões do Supremo sobre inconstitucionalidade e súmulas vinculantes. Por estranha coincidência, pura coincidência mesmo, há no Congresso Nacional 160 deputados e 31 senadores com inquéritos ou ações penais na fila de julgamento do STF. Na CCJ, 32 de seus 130 integrantes respondem a inquérito. Nesta semana de final de abril de 2013, com tanta coisa mais importante para se fazer os nobres deputados e excelentíssimos juízes ficaram trocando ameaças via imprensa. Entre os deputados juristas e os juristas loucos por uma aparição na mídia, eu ainda prefiro Montesquieu.

Roberto Nasser

O Calvinismo e a História

O ano passado, após uma aula sobre reforma protestante, a Letícia Evaristo, hoje na 3B1, na época na 2B1, veio falar comigo observando, com um largo sorriso, que algumas coisas que eu havia dito não correspondiam ao clavinismo verdadeiro. Já que ela é calvinista e eu obviamente não sou, pedi a ela que escrevesse um texto para este blog, a fim de esclarecer pelo menos alguns dos mal entendidos. Demorou, mas aqui está. Agradeço a ela e ao namorado, Emmanuel Carvalho, pela gentileza.

“Todos já ouviram falar do Calvinismo, uma das correntes cristãs a que a Reforma Protestante deu origem no século XVI. Como toda denominação verdadeiramente cristã, esse tem a Bíblia como base de qualquer doutrina. Contudo, na tentativa de apresentar de uma forma concisa o que Calvino pregava, muitos livros de história acabam distorcendo suas palavras, oferecendo uma visão errada sobre o calvinismo.

É comum encontrar que a miséria, para Calvino, era a fonte de todos os pecados. Esse conceito é totalmente errado, uma vez que a Bíblia diz que o pecado vem do coração do homem e todos os homens, ricos ou miseráveis, são pecadores (cf. Rm 3.23). Partindo desse conceito errado, afirma-se, equivocadamente, que um indivíduo miserável não pode ser salvo. Em primeiro lugar, a Bíblia ensina que o cristão pode passar por muitas privações e sofrimentos (Tiago 1:9). Calvino sabia muito bem disso, como podemos observar, por exemplo, no capítulo 4 do livro IV das Institutas da Religião Cristã, seções 6 e 7, em que ele trata do ofício dos diáconos e da assistência aos cristãos pobres. Em segundo lugar, a Bíblia ensina que a salvação é pela graça, isto é, pelo favor de Deus para com os homens, e não depende de coisa alguma presente no homem, senão da livre vontade de Deus (cf. Ef 2.8, Institutas, livro III, capítulo 21).

O Calvinismo é bem conhecido também pela doutrina da predestinação. Não é possível determinar se um indivíduo é predestinado (escolhido por Deus) para a salvação pela quantidade de riquezas ou comportamento dele. Se a pessoa crê e aceita verdadeiramente a Cristo, e isso muda a vida dela, ela é predestinada. O cristão deve se examinar-se pra saber se as suas atitudes, intenções e convicções mostram que ele é ou não realmente um servo de Deus.

Os livros de história também costumam relacionar o surgimento do Calvinismo com o crescimento da burguesia. Essa comparação é válida no sentido de que o Calvinismo, partindo da doutrina bíblica, considera o trabalho também como um meio de servir a Deus. Porém, isso não significa que quanto mais lucro a pessoa tiver mais ela glorificará a Deus. A glorificação de Deus pelo trabalho é por meio da sua disposição e serviço a Deus, obedecendo a Ele no trabalho e contribuindo com os necessitados. O próprio Calvino reprovava fortemente a ganância. Ele sempre defendeu que os cristãos deveriam viver uma vida simples e empregar boa parte das suas posses no amparo aos mais pobres (cf. Ef 4.28). Mas muitas pessoas tendem a distorcer o ensino de Calvino – muitos dos próprios cristãos da mesma época que Calvino já distorciam essa ideia sobre o trabalho a fim de buscar o enriquecimento usando a ‘diligência’ como pretexto para a ganância!

Depois de um olhar mais atento aos documentos originais da Reforma protestante – as fontes históricas – é possível que se obtenha uma ideia diferente a respeito do pensamento calvinista.

De qualquer forma, se alguém se interessar pelo assunto e quiser olhar, se aprofundar, leia as notas e há ainda muito material disponível na internet (ccel.org, monergismo.com, etc.). Alguns textos são bem grandes, mas vale muito a pena conhecer o pensamento cristão reformado”

Indicações

http://www.ccel.org/ccel/calvin/calcom45.vi.ii.iii.html

http://www.monergismo.com/textos/catecismos/brevecatecismo_westminster.htm

http://www.ccel.org/ccel/calvin?show=worksBy

 

 

A divisão das Coreias

Ultimamente estamos ouvindo muitas notícias sobre a Coreia do Norte, que vem intensificando sua política de ameaça de ataques à Coreia do Sul e aos EUA. A aluna Mariana Ayoung Hyun, do 6º ano B, escreveu um pequeno texto explicando um pouco da história da divisão das duas Coreias.

“A divisão das duas Coreias começou no fim da Segunda Guerra Mundial. Desde 1910, o território era ocupado pelos japoneses, que se renderam após a explosão das bombas atômicas. Com a derrota dos japoneses, as Coreias foram divididas entre os soviéticos e os norte-americanos, as duas Coreias ficaram divididas por uma linha imaginária. A parte do norte ficou com os soviéticos e a parte do sul ficou para os norte-americanos. Em 1948, as duas Coreias criaram seu próprio governo, mas os habitantes das duas Coreias não estavam felizes com a divisão e uma Coreia queria dominar a outra, o que gerou conflitos dando início à Guerra da Coreia. Vários coreanos morreram por causa dessa guerra. A guerra terminou em 1953 e acabou como um desastre…

Agora, em 2013, a Coreia do Norte está ameaçando a Coreia do Sul e os Estados Unidos, com o lançamento de mísseis, será que uma nova guerra vem por aí?”

 

 

Zeus

A mitologia grega é, sem dúvida, um assunto muito fascinante. O aluno Celso Ferreira Ferraz, do 6º ano B, pesquisou sobre o tema e escreveu o texto abaixo. Boa leitura!

“Dentro da mitologia grega é o Deus mais importante. Os gregos acham que seus deuses estavam separados em diversos grupos. Os mais poderosos eram os deuses do Olimpo, que se dividiam em várias classes. A classe superior era liderada por Zeus, o maior de todos os deuses.

Segundo a mitologia, ele teria nascido de Reia e Cronos (seus pais). Seu pai Cronos (deus do tempo), que imperava naquele momento, tinha o costume de engolir seus filhos, com medo de que um deles lhe tirasse o trono. Assim, quando Zeus nasceu, Reia sentiu que ele era uma criatura especial e o escondeu em uma caverna. Para enganar seu marido ela entregou a ele uma pedra enrolada em panos para que ele a engolisse no lugar de seu filho.

Depois de adulto, Zeus enfrentou seu pai e o forçou a vomitar todos os seus irmãos, que continuavam vivos. Em seguida ele aprisionou Cronos na terra. Daquele momento em diante, Zeus se tornou o grande Deus de todos os deuses e foi morar no monte Olimpo. Ele se casou com sua irmã Hera, mas teve vários amores com outras deusas e com mortais, e teve vários filhos.”

 

A África e o etnocentrismo

No texto abaixo, a aluna Ana Clara Morandi Del Faro, do 6º ano E, faz uma reflexão importante sobre a África e a questão do etnocentrismo. Leia e reflita sobre o assunto você também!

“Quando se pensa em África normalmente se pensa em pobreza e miséria. Mas na verdade a África não se resume a isso. A África além de ter lugares muito ricos,  possui uma grande diversidade cultural.

Porém, existe um fato que é muito triste: o etnocentrismo e o preconceito. Muitos países se consideram superiores aos países da África. Etnocêntricos não sabem lidar com a diferença porque se enxergam melhores e tentam impor o seu modo de vida como aquele que deve ser copiado e vivido por todos, mas o que essas pessoas não entendem é que precisamos respeitar as diferenças uns dos outros, de acordo com o lugar que se instalam (frio, calor, muita ou pouca vegetação, escassez ou abundância de água, dentre outros) e de acordo também com as suas necessidades e possibilidades de sobrevivência.

Abaixo ao etnocentrismo! Viva a diferença cultural!”

Margaret Thatcher – a “Dama de Ferro”

Para quem não conhece, ela foi a primeira ministra da Inglaterra entre 1979 e 1990 pelo partido conservador. Seu estilo de governo foi intensamente masculino. O apelido pela qual era conhecida não deixa dúvidas. Foi uma líder muito, muito dura em suas ações.

Havia uma crise  quando ela se tornou primeira ministra, causada pelos choques do petróleo e por problemas internos. O país vivia um desemprego crescente e um déficit público acumulado pela  intervenção estatal. O remédio proposto? O Neoliberalismo: redução de impostos para os mais ricos, estímulo ao livre mercado com a desregulamentação da economia e a privatização de indústrias e de serviços, além de medidas incrivelmente centralizadoras no campo da administração pública. Os resultados, sob o ponto de vista da economia, foram satisfatótios: a modernização das indústrias e dos serviços por meio da concorrência extrema, eliminando as ineficientes, e fazendo baixar os preços alongo prazo. Mas o custo social disso foi imenso: na metade da década de 1980  o desemprego atingiu a casa dos 3,25 milhões.

Sua impopularidade entre os mais pobres era grande, mas ela parecia não se importar com isso, já que não acreditava na sociedade, e sim no indivíduo, unicamente no indivíduo. Entretanto, ela também precisava de votos. Por isso respondeu à invasão das ilhas Falklands/Malvinas pelo exército argentino com a força em 1982. Utilizou o patriotismo como qualquer outro governante.

Após ter sido retirada do poder por eleitores economicamente bem colocados, porém temerosos de serem os próximos na fila dos desempregados, Thatcher foi relegada a um papel irrelevante na vida da Inglaterra. Talvez até para lembrar que o poder um dia acaba e as pessoas, mesmo poderosas, no final das contas, são apenas seres mortais e tem que lidar, mais cedo ou mais tarde, com suas escolhas.

 

 

O Peixe Nosso de Cada Dia

Por Caio Duarte, 3H2.

“A Economia Política, matéria das últimas aulas de História Geral, acabou levando à tona algo que me deixou muito intrigado, o bizarro fato de o Brasil ter um ministério da pesca. O ministério por si só já fomenta curiosidade em seu nome. Muitos são os que zombam de sua existência, ainda mais pelo fato de o chefe desta pasta, Marcelo Crivella, ser não um pescador ou líder de um sindicato de pesqueiros, mas sim cantor gospel e pastor. Pois bem, para entender a existência desse ministério, é possível usar a economia política para explicar o que motivou sua criação durante o decênio petista, celebrado no Congresso há alguns dias atrás. Para isso é preciso entender como pensava Lula e como pensa Dilma, e mais importante, o que faz Mantega sobre esses pensamentos dos presidentes que lhe chefiaram. Lula e Dilma, de tendências Keynesianas, buscaram promover em seus governos uma política de bem estar social, tentando melhorar a qualidade de vida da população e suas condições de trabalho, por meio da reformulação das políticas sociais de Dona Ruth Cardoso, criando o Bolsa-Família, aumentando o salário mínimo e reformando a Previdência (esta última bem de leve). Mas para isso, agindo dentro da economia do país, reforçaram a intervenção localizada do Estado na economia, sem afetar diretamente o mercado. O que foi feito de forma tímida, ainda que representativa se comparada às tendências neoliberais do governo FHC. Assim, a alocação de recursos no governo Lula serviu de modo a reforçar o crescimento do país. Mas não se pode dizer que se interviu na economia ao ponto de gerar protecionismo, pois essa alocação de recursos se deu mais no aparato do Estado do que no mercado, o que Keynes sugere. É daí que surge o ministério da pesca, quando Lula decide reforçar um setor em potencial da economia com a regulação do Estado e políticas exclusivas para atender as demandas da indústria pesqueira. Mas com o passar do tempo a pasta tornou-se apenas mais um cabide de empregos em Brasília, e as tendências keynesianas só serviram para se contrariar, visto que o tal ministério gera gastos de mais de sete milhões com sua manutenção e que a quantidade de pescados produzidos, 990 mil toneladas, é a mesma desde 2002, quando foi criada a pasta.  Assim percebe-se que o pensamento keynesiano que poderia gerar melhorias sociais e econômicas acabou se tornando mais um exemplo de ineficiência governamental, algo que tenta combater em sua teoria aplicada. Esse é o Brasil, onde Keynes acaba pescando sem isca em barco alugado…”

 

As Autênticas Jabuticabas Brasileiras

Por Vitória Koga – ex-aluna do Colégio Bandeirantes da área de Biológicas.

“Não sou economista. Nem administradora. Não tenho nenhuma experiência, ou estudo, na área econômica.No entanto, eu leio jornais e involuntariamente formo uma opinião sobre as notícias que leio, afinal, eu existo,  logo,penso. É certo que eu só comecei a ler jornais de maneira compromissada há dois anos,coincidentemente, na atual presidência, mas algumas medidas que são sancionadas geram uma incrível sensação de revolta em mim. Há 15 dias atrás, a presidente anunciou que retiraria os impostos federais sobre a cesta básica, para que os valores repassados à população diminuam. Hoje, uma reportagem no jornal, mostrou que apenas 4, dos 175 itens, sofreram redução no preço,comprovando a grande eficácia da decisão. Quando li a primeira notícia, imediatamente comecei a refletir se o Brasil, que recentemente anunciou a queda no PIB (produto interno bruto) e que tem déficits em quase todos os setores, tem  condição para dispensar uma fonte de renda.Alias, devo relativizar esse “dispensar” porque ele pode ser dois sentidos. O primeiro seria que os valores antes obtidos com os impostos sobre as cestas básicas sejam repassados para população de outra forma por meio de outros impostos. O outro sentido possível é de a quantia proveniente dessa taxa em questão seja realmente eliminada e pronto. Levando em consideração essa segunda opção, comecei a pensar se ao invés da Dilma simplesmente cortar os impostos sobre a cesta básica, ela não sancionasse medidas que dessem condições às indústrias para que elas redução o custo final? Leis que permitissem e estimulassem o segundo setor brasileiro a se desenvolver e, consequentemente ter condições de repassar uma diminuição de custos aos consumidores. Ainda mais, servir como uma fonte de emprego para que a população não necessite mais das “esmolas” dadas pelo governo. No meu ponto de vista, estímulos às indústrias significam não só um aumento na industrialização como também vantagens – a todos os cidadãos. Seriam uma solução duradoura,consistente, e não apenas uma forma de tapar o sol com a peneira,como  várias outras decisões tomadas. Resoluções que apenas servem para agradar uma parcela da sociedade, dando uma impressão de falso bem estar, extremamente típicas de um governo populista.”

Reescrevendo a História

6-Francisco-Emolo2-300x162A tarefa de escrever a História envolve uma série de procedimentos. Um deles é analisar os fatos a partir de documentos disponíveis. Porém, o que muitas vezes ocorre, é que um fato analisado a partir de um documento deve novamente ser reinterpretado à luz de um novo documento. É o caso de episódios envolvendo o período da ditadura militar (1864 a 1985), passado recente da nossa História. O Jornal da USP, nº 991, trouxe informações novas sobre os casos do ex-aluno da USP, Alexandre Vannucchi Leme, e do Jornalista Wladimir Herzog.

Para saber mais